SAT
STJ: Teses relativas à contribuição previdenciária se aplicam às contribuições para terceiros
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, as contribuições destinadas a terceiros (sistema "S" - SEBRAE, SESI, SENAI, SESC, SENAC, INCRA… Leia mais
Novos tributos têm seu pagamento prorrogado
Foi publicada hoje a Portaria ME 150, de 07 de abril de 2020, que que prorroga o prazo para o… Leia mais
Empresa pode optar pela alíquota do SAT no eSocial – Justiça Federal SP
As pessoas jurídicas que têm empregados estão sujeitas ao recolhimento do Seguro Acidente de Trabalho (SAT), para o financiamento dos… Leia mais
Decisões do Judiciário: sobre a aplicação do FAP (TRF4) e sobre o ISS leasing (STJ)
Conforme comentei no post “Discussões sobre o ISS incidente sobre leasing”, o STF decidiu que sobre o leasing financeiro incide… Leia mais
INSS – GILRAT/SAT e FAP – STF julgará a constitucionalidade
As alíquotas da contribuição destinada ao custeio do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos do Ambiente de… Leia mais