RE 574706
A nova IN 1911 do PIS-Cofins e as imprecisões que podem levar a interpretação favorável ao contribuinte
Esse post é apenas para fazer algumas observações sobre as imprecisões que o fisco federal tem praticado para forçar uma… Leia mais
Modulação do RE 574706 – Perspectivas
Como se sabe, no RE 574706 que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da… Leia mais
Possibilidade de êxito dos embargos de declaração e pedido de modulação no RE 574706
A União Federal opôs embargos de declaração no RE 574706, objetivando alterar o julgado e modular os efeitos da decisão… Leia mais
A partir de quando a decisão do STF no RE 574706 produzirá efeitos?
A publicação do acórdão do STF proferido no Recurso Extraordinário 574706, no sentido de que o ICMS não integra a… Leia mais