prorrogação
Portaria publicada hoje prorroga o prazo para o recolhimento de tributos relativos a maio
A Portaria ME nº 245, de 15 de junho de 2020, publicada hoje, prorrogou o prazo de pagamento dos… Leia mais
Presidente do TJSP suspende liminares que prorrogaram vencimento de tributos
O Estado Paulo formulou pedido de suspensão dos efeitos das medidas liminares concedidas em diversas Varas da Fazenda Pública (Processo… Leia mais
Novos tributos têm seu pagamento prorrogado
Foi publicada hoje a Portaria ME 150, de 07 de abril de 2020, que que prorroga o prazo para o… Leia mais
Validade da CND e CPEND é prorrogada em decorrência da pandemia – Covid-19
Ontem foi publicada a Resolução Conjunta RFB/PGFN 555, prorrogando por 90 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de… Leia mais
O prazo da adesão ao PERT foi prorrogado
O prazo de adesão ao PERT foi prorrogado pela da MP 798. Agora, a adesão ocorrerá por meio de requerimento… Leia mais