X

PIS

Justiça Federal afasta incidência do PIS, COFINS, IRPJ e CSLL sobre perdão de dívida (PERT)

O perdão de dívida, também chamado de remissão, é a desistência de crédito gratuita e sem qualquer condição pelo credor,… Leia mais

Justiça Federal: PIS e Cofins não podem integrar sua própria base

Assim como o ICMS não pode integrar a base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins, nos termos do… Leia mais

Publicado acórdão do STJ que definiu o conceito de insumos para fins de PIS-Cofins

Foi publicada no dia 24.04, a decisão do STJ que definiu o conceito de insumos para fins de crédito das… Leia mais

STF – As decisões sobre a exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins têm efeito imediato não devendo aguardar modulação

Muito embora o Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária, tenha decidido que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços… Leia mais

CARF e STJ – O substituto tem direito ao creditamento do ICMS/ST na apuração de créditos do PIS/Cofins?

Alguns contribuintes discutem tanto na esfera judicial, como na esfera administrativa, o direito ao creditamento de PIS e COFINS  não… Leia mais

Justiça Federal concede liminar para excluir o PIS, COFINS, ISS e ICMS da base da CPRB

A decisão proferida pelo STF no Recurso Extraordinário 574.706, que decidiu sob o sistema de repercussão geral que o ICMS… Leia mais

A não incidência do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre os créditos presumidos de ICMS agora é lei aplicável aos processos não julgados

A Lei Complementar nº 160/2017 no art. 9º incluiu os parágrafos 4º e 5º ao art. 30 da Lei no… Leia mais

PIS e da Cofins sobre receitas financeiras e a possibilidade de êxito no STF

O nosso entendimento, sempre foi no sentido de que a tese que discute o restabelecimento do PIS e da Cofins… Leia mais

Decisões do Judiciário estão modulando indevidamente as ações que tratam da exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins

Algumas decisões do Judiciário têm decidido que a decisão do STF no RE 574.706, que tratou da exclusão do ICMS… Leia mais

Decisões da Receita e do Judiciário sobre a tributação das operações “back to back”

“Back to back” é uma transação triangular pela qual um produto é adquirido no exterior por uma pessoa domiciliada no… Leia mais

Tributação da indenização por dano patrimonial pelo IRPJ, CSLL, PIS/Cofins – Receita Federal

A Cosit apreciou o tratamento tributário a ser dado aos valores recebidos em ação judicial, decorrente de perdas e danos… Leia mais

TRF1 reconhece direito de crédito de PIS e Cofins sobre direito autoral/royalties

A Receita Federal entende que os valores pagos em decorrência de cessão contratual de direitos autorais, por ausência de previsão… Leia mais