PIS
Há incidência do PIS e da Cofins sobre os valores decorrentes de transferências de ICMS a terceiros?
Uma das questões mais polêmicas na área tributária refere-se à incidência do PIS e COFINS não cumulativos sobre os valores… Leia mais
Incidência de PIS e Cofins sobre vendas inadimplidas – Questão que aguarda decisão do STF
Existe uma discussão judicial muito interessante, pois têm argumentos jurídicos muito bons dos dois lados. Trata-se da possibilidade de excluir da base de… Leia mais
Diferenças entre a não-cumulatividade do ICMS e IPI e a do PIS e da Cofins
Resumo: O post aponta diferenças entre a não cumulatividade do ICMS e a do PIS e da Cofins e faz… Leia mais
Crédito presumido de ICMS integra a base de cálculo do PIS e da COFINS?
Existe um questionamento muito interessante a respeito da inclusão ou não dos créditos presumidos de ICMS como parte da receita,… Leia mais
A proteção ao meio ambiente pode influir em questões constitucionais e tributárias
A Lei 11.196/05 proibiu a utilização dos créditos de PIS e COFINS nas aquisições de sucata: desperdícios, resíduos ou aparas… Leia mais
O conceito de “insumo” para fins de PIS e COFINS abrange todo custo e despesa – CARF e TRF
O PIS e a COFINS são tributos incidem sobre o faturamento e, em algumas hipóteses, são apurados pelo regime não… Leia mais
É boa a chance do STF reconhecer que o ICMS não integra a Base do PIS/COFINS – Importação
As leis têm uma hierarquia entre si. Isto significa que uma lei hierarquicamente superior não pode ser contrariada por… Leia mais
“PIS e a Cofins das Instituições Financeiras”, a pedra no sapato do Judiciário
O Poder Judiciário tem sido criticado devido a sua lentidão e há uma campanha nacional para que os julgamentos sejam… Leia mais