PIS
A tese da exclusão do ICMS/ISS da base de cálculo do Cofins e do PIS cumulativo fica prejudicada a partir de 2015
Conforme comentei em outro post, foi alterado o conceito de receita bruta pela Lei nº 12.973, de 13 de maio… Leia mais
Restituição do II, PIS/Imp e Cofins/Imp no perdimento de mercadoria é reconhecida pelos tribunais
A pena de perdimento é um confisco decretado por meio de ato administrativo ou sentença. Trata-se de uma pena que… Leia mais
Alterado o conceito de receita bruta pela Lei nº 12.973/2014 a partir de 01/01/2015
O conceito de receita bruta tem sido objeto de diversas discussões judiciais e extra-judiciais. O Supremo Tribunal Federal, quando chamado… Leia mais
Vantagens de importar software produzido em larga escala via download
A tributação do “software” é tratada de forma diferente quando se trata de “software” produzido sob encomenda “personalizado”, ou “software”… Leia mais
PIS e Cofins e os Juros sobre o Capital Próprio – Posição do STJ
Com a publicação da Lei nº 9.249/95, algumas sociedades passaram a remunerar os seus sócios/acionistas com juros sobre o capital… Leia mais
STF decide que o ICMS não integra a base do PIS e Cofins. Mas o julgamento não tem repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem (08 de outubro), que o ICMS não entra na base de cálculo da Cofins… Leia mais
Planejamento tributário para gerar créditos de PIS e COFINS
Uma sociedade fez um planejamento tributário, reestruturando a sua operação de modo a gerar créditos de PIS e COFINS… Leia mais
Incide IRRF, PIS-Imp, Cofins-Imp e Cide, sobre as remessas ao exterior para pagamento de “data center”
“Data center” é considerado o sistema nervoso das empresas. Trata-se de um espaço planejado para reunir servidores, sistemas de ativos… Leia mais
Como evitar tributação de PIS e COFINS Importação em contratos internacionais mistos de prestação de serviços e atividades remuneradas por royalties
Como evitar tributação de PIS e COFINS Importação em contratos internacionais mistos de prestação de serviços e atividades remuneradas por… Leia mais
Como evitar tributação de PIS e COFINS Importação em contratos internacionais mistos de prestação de serviços e atividades remuneradas por royalties
Nas operações de importação de serviços do exterior incidem contribuições para o Pis e para a Cofins. Nestas hipóteses, o… Leia mais
CARF – Gastos com transportes entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica autoriza crédito de PIS e COFINS
Existe uma interessante decisão do CARF sobre créditos de PIS e Cofins relacionados a gastos com transportes. Trata-se do Processo… Leia mais
Tributação do perdão de dívida
Resumo: O post trata do entendimento externado na Solução de Consulta nº 17 de 27/04/2010 de que o perdão de… Leia mais