PIS
O ICMS a ser excluído da base do PIS/Cofins não é o ICMS “pago” ou “recolhido”, mas o ICMS da fatura (STF – RE 574.706)
Enfim foi publicado o acordão relativo ao Recurso Extraordinário 574.706, que decidiu sob o sistema de repercussão geral que o… Leia mais
STJ decide que o aumento de PIS/COFINS sobre receitas financeiras é legal
Primeira Turma do STJ decidiu ontem, dia 19.07, por maioria de votos (3 X 2), que é legal a o… Leia mais
CARF mantém o ICMS na base do PIS e da COFINS
Decisão do CARF publicada dia 11.07 mantém o entendimento de que o ICMS integra a base de cálculo do PIS… Leia mais
Qual é o valor do ICMS deve ser excluído da base do PIS e da Cofins?
O STF, ao apreciar o RE n. 574.706 sob a sistemática de repercussão geral decidiu que o ICMS não se… Leia mais
Solução de Consulta Cosit explica tributação monofásica no Simples Nacional
As empresas optantes do Simples Nacional realizam o pagamento dos tributos de forma unificada, através do uma guia de imposto,… Leia mais
Exclusão do ICMS/ST da base de cálculo do PIS/Cofins do substituído tributário
As dúvidas que envolvem a tributação no Brasil são enormes. É comum o contribuinte ficar indeciso diante de um sistema… Leia mais
STJ admite créditos de PIS/COFINS monofásico para distribuidores e varejistas
A incidência monofásica ou concentrada se consubstancia na imputação da responsabilidade tributária ao fabricante ou importador de alguns produtos, dentre… Leia mais
TRFs não aplicam decisão de RESP Repetitivo e julgam que ISS não integra a base do PIS Cofins
Assim como existe a tese de que o ICMS não compõe a base de incidência do PIS e da Cofins,… Leia mais
PIS/Cofins sobre receitas financeiras, STF reconheceu a repercussão geral e o STJ está julgando o tema
Desde 01/07/2015 foi restabelecida a incidência do PIS e Cofins sobre receitas financeiras pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de… Leia mais
Soluções de Divergência da Receita – Créditos de PIS e Cofins – Entendimento atualizado
Neste post serão abordadas duas Soluções de Divergência recentes, que se adequam a diversos contribuintes e que demonstram o entendimento… Leia mais
Exclusão do ICMS e PIS/Cofins da base do PIS/Cofins-Imp – Receita está restituindo sem necessidade de ação
Os importadores que não ajuizaram ação para discutir a exclusão do ICMS bem como do PIS/Pasep e da Cofins da… Leia mais
CARF – Não incide PIS/Cofins no perdão de dívida e na dação em pagamento
Em um recente julgado, o CARF analisou a incidência de PIS e Cofins nas operações de perdão de dívida e… Leia mais