não incidência
TIT analisa cumprimento das obrigações acessórias nos casos de isenção, imunidade e não incidência
O Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento da ADIN 1.600-8 afastou a incidência de ICMS sobre a prestação de serviço… Leia mais
STF – Não há incidência de ICMS na transferência interestadual de mercadoria, mesmo que ocorra transformação
Conforme já destacamos em outro post (*), o STJ entende que não incide ICMS na transferência interestadual de mercadoria da… Leia mais
Não incide o PIS e a Cofins nas operações entre empresas sediadas na Zona Franca de Manaus.
A Zona Franca de Manaus é uma área de livre comércio de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais,… Leia mais
O ISS não incide sobre a atividade de compra de direitos creditórios pelas empresas de factoring
O ISS, como se sabe, é um imposto que incide sobre a prestação de serviços. Ocorre que nem sempre o… Leia mais