não-cumulativo
Crédito de Insumos – Pis e Cofins não cumulativos – Transporte de Carga
Uma importante Solução de Consulta da Receita Federal definiu o entendimento fazendário quanto aos créditos de insumos e depreciação na… Leia mais
Crédito de PIS/Cofins sobre Frete – Jurisprudência do Poder Judiciário e do CARF
O tema relativo à possibilidade de aproveitamento das despesas de frete como crédito dedutível na apuração da base de cálculo… Leia mais
Os valores do Reintegra não podem integrar a base de cálculo do PIS e Cofins não cumulativos
O crescimento das exportações é prioridade para o desenvolvimento do País. Em vista disso, os produtos nacionais destinados ao exterior… Leia mais
TRF4: lista de descontos do PIS e da Cofins é exemplificativa
Uma empresa prestadora de serviços impetrou mandado de segurança objetivando o reconhecimento do direito de compensar os créditos de PIS… Leia mais
Insumos para fins de PIS e Cofins não-cumulativos e decisões que reconheceram créditos
Pela Lei nº 10.637/2002 (fruto da conversão da MP 66 de 29.08.2002) foi introduzida a sistemática não-cumulativa do PIS. Posteriormente,… Leia mais
STJ: créditos de PIS e COFINS não podem ser excluídos da base do IRPJ e da CSLL
Muito se discute sobre a exclusão da base de cálculo do IRPJ e da CSLL dos créditos de PIS e… Leia mais
Incidência de PIS e Cofins sobre vendas inadimplidas – Questão que aguarda decisão do STF
Existe uma discussão judicial muito interessante, pois têm argumentos jurídicos muito bons dos dois lados. Trata-se da possibilidade de excluir da base de… Leia mais
Diferenças entre a não-cumulatividade do ICMS e IPI e a do PIS e da Cofins
Resumo: O post aponta diferenças entre a não cumulatividade do ICMS e a do PIS e da Cofins e faz… Leia mais
Crédito presumido de ICMS integra a base de cálculo do PIS e da COFINS?
Existe um questionamento muito interessante a respeito da inclusão ou não dos créditos presumidos de ICMS como parte da receita,… Leia mais
O conceito de “insumo” para fins de PIS e COFINS abrange todo custo e despesa – CARF e TRF
O PIS e a COFINS são tributos incidem sobre o faturamento e, em algumas hipóteses, são apurados pelo regime não… Leia mais