Nacional
STF: É constitucional o Difal exigido das empresas do Simples
É constitucional o DIFAL exigido das empresas do simples nacional. Esse foi o resultado do julgamento que acabou hoje no… Leia mais
SP esclarece como deve agir empresa do Simples que vende mercadoria sujeita a substituição tributária a consumidor final em outro estado
A consultoria do Estado de São Paulo orientou por meio da resposta à consulta nº 22374/2020, de 22 de setembro… Leia mais
Receita: O que fazer com os pagamentos efetuados pelas empresas excluídas do SIMPLES?
Todo ano a Receita Federal desenquadra milhares contribuintes do regime de apuração SIMPLES Nacional. São vários os motivos de exclusão,… Leia mais
Usufruto de quotas para fins de adesão ao Simples Nacional – Solução de Consulta – Cosit
Existem algumas restrições para que uma empresa opte pelo Simples Nacional. No que concerne às participações societárias, não poderá se… Leia mais
ICMS nas operações interestaduais para consumidor final e implicações no Simples – Convênio 93/2015
O ICMS um imposto estadual que incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias (art. 155, II da CF/88),… Leia mais