mercadoria
Planejamento fiscal para o ICMS-Importação
Analisando os precedentes do Supremo Tribunal Federal verifica-se que a Corte entende: - Quando a Constituição menciona que cabe o… Leia mais
Breves considerações sobre ICMS e ICMS-ST
ICMS O ICMS é um imposto não cumulativo que tem como pressuposto o sistema de crédito e débito. Esse sistema… Leia mais
STJ: roubo de mercadoria após sua saída não enseja incidência de IPI
O STJ decidiu em sede de embargos de divergência em acórdão publicado hoje, dia 21.11.2018, que não é devido IPI… Leia mais
TIT anula lançamento que exigia ICMS em transferência interestadual de mercadorias
Um contribuinte foi autuado por falta de pagamento referente a operações de transferência de mercadorias para suas filiais localizadas em… Leia mais
SIMPLES pode reduzir PIS/Cofins de venda sujeita a tributação monofásica – Solução de Consulta Cosit
As pessoas jurídicas estão sujeitas ao PIS e à COFINS com base no regime cumulativo ou não-cumulativo. Além dessas… Leia mais
TIT e a glosa de crédito de bem de estado que goza de benefício fiscal não convalidado pelo CONFAZ
A Câmara Superior de Recursos Fiscais do TIT, no Processo DRT-16-670860-07, julgado recentemente, entendeu indevido créditos de ICMS em operações… Leia mais