Juros sobre o Capital Próprio
Dedução dos Juros Sobre o Capital próprio de Exercícios Anteriores – TRF3
O art. 9o da Lei nº 9.249/95 enuncia que a pessoa jurídica poderá deduzir para efeitos da apuração do lucro real,… Leia mais
É possível realizar a distribuição desproporcional de juros sobre o capital próprio? CARF
Depois da publicação do post “Quando o pagamento de Juros sobre o capital próprio é mais vantajoso do que a… Leia mais
Quando o pagamento de Juros sobre o capital próprio é mais vantajoso do que a distribuição de lucro ou dividendos
Resumo: O post demonstra quando o pagamento dos juros sobre o capital próprio é possível e de que forma pode diminuir… Leia mais
SC Cosit 329 diz que é indedutível despesa de JCP de períodos anteriores. Contudo há posição divergente no CARF e STJ
Foi emitida a Solução de Consulta nº 329 - Cosit na qual se decidiu que “a observância do regime de… Leia mais
Dedutibilidade do JCP retroativamente – Possibilidade – Ilegalidade das Soluções de Consulta da Receita Federal
Em resposta a diversas soluções de consulta, a Receita Federal tem decidido que o atendimento do regime de competência é… Leia mais
A redução da TJLP afetará as companhias que pagam Juros sobre o Capital Próprio
O direito de participar dos lucros sociais é considerado um dos direitos mais importantes de natureza patrimonial e decorre do… Leia mais
Tributação do capital estrangeiro para fins de investimento direto e outras questões
Tendo em vista tratar-se de assunto de grande interesse, publico parte de consulta recente para investidor estrangeiro sobre o assunto. A primeira… Leia mais