ISS
São Paulo pretende cobrar ISS na fonte por serviços cujo imposto é devido a outros Municípios
Antes de abordar diretamente a questão, para melhor compreensão do tema, vou tratar antes das normas gerais do ISS. As leis têm… Leia mais
Discussões sobre o ISS incidente sobre leasing
O STF por seu Tribunal Pleno, decidiu em meados de 2009, que sobre o leasing financeiro incide o ISS (RE… Leia mais
STF e a tributação pelo ICMS do software adquirido por transferência eletrônica
A jurisprudência do STF caminha no sentido de que incide ICMS sobre as operações com programa de computador - software,… Leia mais
ISS não incide sobre o valor dos materiais utilizados na construção civil
Existe discussão muito antiga referente à inclusão, ou não, na base de cálculo do ISS do valor dos materiais utilizados… Leia mais
Arbitrariedades praticadas por fiscalizações municipais na esfera ISS
O ISS é um imposto regulado pela Lei Complementar nº 116/2003, antes era tratado pelo Decreto-lei nº 406/68, que restou… Leia mais
A exigência de ISS sobre franchising pode vir a ser declarada inconstitucional pelo STF
Franquia (franchising) é um sistema pelo qual um franqueador cede a um franqueado o direito de uso de marca ou… Leia mais
O ISS não incide sobre a atividade de compra de direitos creditórios pelas empresas de factoring
O ISS, como se sabe, é um imposto que incide sobre a prestação de serviços. Ocorre que nem sempre o… Leia mais