IRPF
Imposto de renda e devolução do auxílio emergencial
Quem recebeu auxílio emergencial no ano de 2020, talvez tenha que devolver. De fato, se uma pessoa teve rendimento tributável… Leia mais
CARF decide que a distribuição desproporcional de lucros é isenta de Imposto de Renda
Uma das características da sociedade limitada é a contratualidade, ou seja, as relações entre os sócios podem pautar-se nas disposições… Leia mais
Tributação da pensão alimentícia
Seguem abaixo as regras gerais da tributação da pensão alimentícia, para o beneficiário (alimentado), como as regras de dedução para… Leia mais
Publicadas as regras sobre a declaração de imposto de renda 2019 – DIRPJ
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa nº 1871, de 2019, que dispõe sobre a… Leia mais
Condição para a isenção do ganho de capital na venda de imóvel se o vendedor adquirir outro no prazo de 180 dias – TRF3
Desde 16/06/2005, é isento o ganho auferido por pessoa física residente no Brasil na venda de imóveis residenciais, desde que… Leia mais
Motivos que mais que levam à malha fina – Imposto de Renda 2018
Existem diversos erros e inconsistências que levam os contribuintes à malha fina da Receita Federal. Aqui abordaremos os principais deles.… Leia mais
Tributação do espólio pelo Imposto de Renda no falecimento de pessoa
É comum haver dúvida quanto à tributação pelo imposto de renda quando uma pessoa falece deixando bens. Este post não… Leia mais
Pessoas físicas que serão fiscalizadas pela Receita Federal em 2016
Poucos dias antes de terminar o prazo para a entrega de imposto de renda, a Receita Federal em documento… Leia mais
Planejamento – Não há ganho de capital na incorporação de ações, natureza de permuta – CARF – CSRF
Existe uma operação de reestruturação societária que vem sendo muito utilizada nos últimos anos, trata-se da operação de incorporação de… Leia mais
Tributação do ganho de capital na alienação de imóvel por pessoa física – IRPF
Resumo: O post trata da tributação do ganho de capital nas principais operações de alienação de bens imóveis. Não… Leia mais
CARF: Incide IRPF na distribuição de lucros de empresa que adota lucro presumido e regime de caixa e faz escrituração pelo regime de competência
Em perigosíssimo precedente a Segunda Seção de Julgamento do CARF decidiu que incide imposto de renda sobre o excedente do… Leia mais
É inconstitucional a limitação da dedução das despesas com educação do IR: TRF3
O TRF 3ª decidiu, quando do julgamento da Arguição de Inconstitucionalidade Cível nº0005067-86.2002.4.03.6100/SP, Relator Desembargador Federal Mairan Maia, ser… Leia mais