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Transferência de crédito acumulado de ICMS para fornecedor, estabelecimento interdependente e outro – SP
Crédito acumulado de ICMS é um tipo de crédito diferente dos demais quanto à forma de geração, apropriação e… Leia mais
Confaz reduz ICMS nas operações com softwares, programas, jogos
Em outubro de 2015 publicamos um post (*) mencionando que havia sido editado o Decreto nº 61.522, em SP, que… Leia mais
O ICMS decorrente de lançamento fiscal pode ser deduzido do lucro real se não recuperável – Solução de Cosit
A regra geral é que o ICMS recuperável na escrita fiscal por meio de crédito não compõe o custo… Leia mais
ICMS nas operações interestaduais para consumidor final e implicações no Simples – Convênio 93/2015
O ICMS um imposto estadual que incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias (art. 155, II da CF/88),… Leia mais
Modificação da tributação pelo ICMS do software no Estado de SP poderá levar a questionamentos pelos contribuintes
O Decreto nº 51.619, de 27.02.2007 do Estado de SP determina que na operação realizada com programa para computador (“software”),… Leia mais
TJSP anula auto de infração que glosou créditos de ICMS decorrentes de produtos intermediários
O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou auto de infração lavrado pela fiscalização estadual, que glosou créditos de ICMS… Leia mais
Comércio Eletrônico – Operações Interestaduais – Lei Paulista adota as regras de ICMS da EC 87/2015
No dia 17/04/2015 foi publicada, a Emenda Constitucional 87 alterando o inciso VII, do § 2º do art. 155 da… Leia mais
Justiça Federal: IRPJ, CSLL, PIS e Cofins não cumulativos não incidem sobre créditos presumidos de ICMS
Os incentivos fiscais concedidos pelos Estados para atrair investimentos, em especial, aos importadores, apesar de diminuir a carga de ICMS,… Leia mais
Regime Especial Paulista para importadores reduz os créditos de ICMS decorrentes das operações interestaduais
O Estado de São Paulo, no final de 2013, deu a possibilidade dos importadores paulistas de reduzir os créditos de… Leia mais
ICMS e incidência na industrialização sob encomenda e na transferência entre estabelecimentos – Judiciário de SP
Existem duas questões relativas ao ICMS que causam muita discussão: (i) a incidência do ICMS ou do ISS na industrialização… Leia mais
EC 87/2015 muda regra de apuração e recolhimento do ICMS nas operações interestaduais
O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação (venda) de mercadorias. Ocorre que a cadeia comercial… Leia mais
STF – Não há incidência de ICMS na transferência interestadual de mercadoria, mesmo que ocorra transformação
Conforme já destacamos em outro post (*), o STJ entende que não incide ICMS na transferência interestadual de mercadoria da… Leia mais