icms
Subvenções de custeio (créditos presumidos de ICMS) não integram a base do PIS/Cofins e Repercussão Geral
A concessão de incentivos fiscais relativos ao ICMS é uma prática que tem sido adotada como meio de atrair e… Leia mais
Demanda contratada. Empresas podem pedir a restituição do ICMS sobre a demanda de potência não utilizada
Empresas que necessitam de muita energia habitualmente contratam diretamente com concessionárias de energia elétrica uma reserva de potência fixa… Leia mais
Crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo do IRPJ, da CSLL, do PIS e da Cofins – TRF4
Existem diversos incentivos fiscais concedidos pelos Estados para atrair investimentos, em especial, empresas importadoras. Esses incentivos geralmente se consubstanciam… Leia mais
Venda de estabelecimento enseja transferência de crédito de ICMS sendo desnecessária a emissão de documento fiscal – TIT
Uma pessoa jurídica transferiu integralmente a titularidade de um estabelecimento para outra. Em vista disso, o contribuinte foi autuado… Leia mais
Suspensa a cobrança de ICMS sobre software adquirido por download
Foi publicado no dia 12 de janeiro o Decreto 61.791 do Governador do Estado de SP estabelecendo que “não… Leia mais
Transferência de crédito acumulado de ICMS para fornecedor, estabelecimento interdependente e outro – SP
Crédito acumulado de ICMS é um tipo de crédito diferente dos demais quanto à forma de geração, apropriação e… Leia mais
Confaz reduz ICMS nas operações com softwares, programas, jogos
Em outubro de 2015 publicamos um post (*) mencionando que havia sido editado o Decreto nº 61.522, em SP, que… Leia mais
O ICMS decorrente de lançamento fiscal pode ser deduzido do lucro real se não recuperável – Solução de Cosit
A regra geral é que o ICMS recuperável na escrita fiscal por meio de crédito não compõe o custo… Leia mais
ICMS nas operações interestaduais para consumidor final e implicações no Simples – Convênio 93/2015
O ICMS um imposto estadual que incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias (art. 155, II da CF/88),… Leia mais
Modificação da tributação pelo ICMS do software no Estado de SP poderá levar a questionamentos pelos contribuintes
O Decreto nº 51.619, de 27.02.2007 do Estado de SP determina que na operação realizada com programa para computador (“software”),… Leia mais
TJSP anula auto de infração que glosou créditos de ICMS decorrentes de produtos intermediários
O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou auto de infração lavrado pela fiscalização estadual, que glosou créditos de ICMS… Leia mais
Comércio Eletrônico – Operações Interestaduais – Lei Paulista adota as regras de ICMS da EC 87/2015
No dia 17/04/2015 foi publicada, a Emenda Constitucional 87 alterando o inciso VII, do § 2º do art. 155 da… Leia mais