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TIT autoriza crédito de ICMS de produto intermediário que não integra o produto final mas é destinado à atividade fim
“Produtos intermediários”, geralmente consistem em produtos já acabados, adquiridos por uma indústria que são usados, sem sofrer transformação em decorrência… Leia mais
TRF4 decide: ICMS não integra base do IRPJ e da CSLL das empresas que optaram pelo lucro presumido
Em um mandado de segurança impetrado que tinha por objetivo excluir o ICMS da base de cálculo do IRPJ e… Leia mais
SP parcelará débitos de ICMS, IPVA e ITCMD com desconto de multa e juros
O Estado de São Paulo irá em breve publicar decreto autorizando parcelamentos de débitos do ICMS, inscritos ou não na… Leia mais
Exclusão do ICMS e PIS/Cofins da base do PIS/Cofins-Imp – Receita está restituindo sem necessidade de ação
Os importadores que não ajuizaram ação para discutir a exclusão do ICMS bem como do PIS/Pasep e da Cofins da… Leia mais
A Primeira Turma do STJ julgou legal a exigência da TUSD
A Segunda Turma do STJ tem jurisprudência no sentido de que a Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de… Leia mais
Tese tributária da exclusão do ICMS da base da CPRB passou a ter enormes chances de êxito
O voto do Ministro Celso de Mello que decidiu pela exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins (RE… Leia mais
STF decide que o ICMS não compõe a base do PIS e Cofins
Conforme já era esperado, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, decidiu hoje por maioria que o ICMS não integra a… Leia mais
TJMG – É LEGAL PLANEJAMENTO EM OPERAÇÃO SOCIETÁRIA QUE TRANSFERE SALDO CREDOR DE ICMS
O saldo credor do ICMS se forma, quando o montante de créditos apurados, por meio do ICMS pago nas notas… Leia mais
Benefícios fiscais para portadores de neoplasia maligna (câncer)
Os portadores de neoplasia maligna (câncer) têm inúmeros benefícios fiscais. Neste post, iremos abarcá-los com o objetivo meramente informativo. Caso… Leia mais
A 1ª e a 2ª Turma do STJ divergem quanto à incidência do IRPJ e CSLL sobre créditos presumidos de ICMS
Créditos presumidos de ICMS são créditos fictícios lançados na escrita fiscal que não decorrem das entradas de mercadorias tributadas pelo… Leia mais
Redução da conta de energia – exclusão da TUST e TUSD do ICMS
O fornecimento de energia elétrica é operação é sujeita à incidência do ICMS. Ocorre que os estados estão exigindo ICMS… Leia mais
Liminar afasta a exigência de ICMS sobre o valor da operação com softwares
No ano passado, em 10/2015, publicamos o post “Modificação da Tributação pelo ICMS do Software no Estado de SP poderá… Leia mais