exclusão
Sentença decide pela exclusão do PIS e Cofins da sua própria base
Em uma sentença recente, o Poder Judiciário decidiu é possível excluir o valor do PIS e da COFINS da sua… Leia mais
Novas decisões posteriores à Solução de Consulta Cosit 13 que asseguram a exclusão do ICMS destacado nas notas fiscais
Esse post se destina a apontar mais jurisprudência do Poder Judiciário, recentíssima, posterior a Solução de Consulta Interna Cosit 13,… Leia mais
Segunda Turma do STJ decide que ICMS integra a base do IRPJ e da CSLL – Equívocos da decisão
Recentemente foi divulgado que a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o ICMS compõe a base de… Leia mais
Justiça Federal: PIS e Cofins não podem integrar sua própria base
Assim como o ICMS não pode integrar a base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins, nos termos do… Leia mais
STF – As decisões sobre a exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins têm efeito imediato não devendo aguardar modulação
Muito embora o Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária, tenha decidido que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços… Leia mais
STJ decide excluir o ICMS da base da CPRB
Uma empresa impetrou mandado de segurança objetivando a exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição previdenciária instituída pela… Leia mais
Decisões do Judiciário estão modulando indevidamente as ações que tratam da exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins
Algumas decisões do Judiciário têm decidido que a decisão do STF no RE 574.706, que tratou da exclusão do ICMS… Leia mais
Possibilidade de êxito dos embargos de declaração e pedido de modulação no RE 574706
A União Federal opôs embargos de declaração no RE 574706, objetivando alterar o julgado e modular os efeitos da decisão… Leia mais
O ICMS a ser excluído da base do PIS/Cofins não é o ICMS “pago” ou “recolhido”, mas o ICMS da fatura (STF – RE 574.706)
Enfim foi publicado o acordão relativo ao Recurso Extraordinário 574.706, que decidiu sob o sistema de repercussão geral que o… Leia mais
Qual é o valor do ICMS deve ser excluído da base do PIS e da Cofins?
O STF, ao apreciar o RE n. 574.706 sob a sistemática de repercussão geral decidiu que o ICMS não se… Leia mais
Justiça Federal afasta ICMS da base do IRPJ e CSLL das empresas que adotam o lucro presumido. Razões jurídicas.
O Juízo da 4ª Vara Federal de Florianópolis, ao julgar o mandado de segurança nº 5011192-28.2017.4.04.7200/SC conduzido pelo nosso escritório,… Leia mais
Exclusão do ICMS/ST da base de cálculo do PIS/Cofins do substituído tributário
As dúvidas que envolvem a tributação no Brasil são enormes. É comum o contribuinte ficar indeciso diante de um sistema… Leia mais