exclusão
Min Carmén Lúcia: O valor de ICMS destacado na Nota Fiscal deve ser excluído da base do Pis-Cofins e deve haver modulação
O valor de ICMS destacado na nota fiscal deve ser excluído da base do Pis-Cofins, esse é o entendimento da… Leia mais
TJSP determinou a exclusão de tributos da base de cálculo do ISS
O TJSP determinou a exclusão de tributos da base de cálculo do ISS. A decisão foi proferida em um agravo… Leia mais
STF pautou julgamento dos Embargos no processo que trata da exclusão do ICMS da base do Pis-Cofins
O STF pautou o julgamento dos Embargos no processo que trata da exclusão do ICMS da base do Pis-Cofins. Os… Leia mais
Receita criou equipe especial para auditar créditos referentes à exclusão do ICMS da base do PIS-Cofins
A Receita criou equipe especial para auditar créditos referentes à exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins.… Leia mais
Julgamento do STF que trata da exclusão do ICMS da base da CPRB poderá impactar a exclusão do ICMS da base do PIS e Cofins
O STF está finalizando o julgamento que trata da exclusão do ICMS da base da CPRB com repercussão geral reconhecida… Leia mais
STF: A exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e Cofins é matéria a ser decidida pelo STJ
O STF não reconheceu a repercussão geral da tese que discute exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS… Leia mais
STJ mantém decisão que estabeleceu que o ICMS a ser excluído da base do PIS/Cofins é o da nota fiscal
A Fazenda Nacional recorreu ao STJ contra decisão do TRF4. No acórdão recorrido, os desembargadores do TRF4 afirmaram que… Leia mais
Celso de Mello vota no sentido de excluir o ISS da base do PIS Cofins e sinaliza que tributos não integram a receita
Foi iniciado o julgamento da exclusão do ISS da base do PIS e da Cofins (RE 592616 com repercussão… Leia mais
Novas teses tributárias ganham força
Com o julgamento do STF no Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, que trata da exclusão do ICMS da base de… Leia mais
STF pautou o julgamento da exclusão do ISS da base do PIS e da Cofins
Uma tese importantíssima foi pautada para julgamento no próximo dia 14.08, trata-se do tema 118, que trata da inconstitucionalidade… Leia mais
Sentença da justiça paulista reduz a base de cálculo do ICMS
Um contribuinte que está sendo executado para pagar parcelas de ICMS, apresentou defesa (exceção de pré-executividade), para o fim de… Leia mais
Receita: O que fazer com os pagamentos efetuados pelas empresas excluídas do SIMPLES?
Todo ano a Receita Federal desenquadra milhares contribuintes do regime de apuração SIMPLES Nacional. São vários os motivos de exclusão,… Leia mais