demanda contratada
STF define em repercussão geral que não incide ICMS sobre a demanda contratada
O Supremo Tribunal Federal decidiu na sexta-feira passada em repercussão geral (RE 593824 – Relator Ricardo Lewandowski), que a demanda… Leia mais
TJSP concede liminar para afastar ICMS sobre Demanda Contratada, TUST e TUSD
A energia elétrica é considerada mercadoria para fins de incidência de ICMS, conforme deixa claro a Lei Complementar nº 87/1996,… Leia mais
Demanda contratada. Empresas podem pedir a restituição do ICMS sobre a demanda de potência não utilizada
Empresas que necessitam de muita energia habitualmente contratam diretamente com concessionárias de energia elétrica uma reserva de potência fixa… Leia mais
Incidência do ICMS sobre a demanda contratada de Energia Elétrica
Algumas empresas que necessitam de muita energia habitualmente contratam diretamente com concessionárias de energia elétrica uma reserva de potência fixa… Leia mais