CPRB
STF: É constitucional a inclusão do ISS na base da CPRB
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a inclusão do ISS na base da CPRB. Terminou na sexta… Leia mais
STF: é constitucional a inclusão do ICMS na base da CPRB
Por sete votos contra quatro, o STF decidiu em julgamento encerrado ontem, que é constitucional a inclusão do ICMS na… Leia mais
Julgamento do STF que trata da exclusão do ICMS da base da CPRB poderá impactar a exclusão do ICMS da base do PIS e Cofins
O STF está finalizando o julgamento que trata da exclusão do ICMS da base da CPRB com repercussão geral reconhecida… Leia mais
STF inicia o julgamento da exclusão do ICMS da base da CPRB, com voto favorável à exclusão
O STF iniciou o julgamento com repercussão geral reconhecida do RE 1187264 (tema 1048), para decidir se a inclusão do… Leia mais
STJ decide que o ICMS não compõe a base da CPRB em rito dos recursos repetitivos
ou A Lei nº 12.546/2011 criou a contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta – CPRB – para diversos da economia. Para… Leia mais
Quem perde com as novas medidas tributárias?
Para viabilizar o desconto de 0,46 por litro de diesel, foram tomadas diversas medidas, dentre elas, algumas que irão aumentar… Leia mais
STJ decide excluir o ICMS da base da CPRB
Uma empresa impetrou mandado de segurança objetivando a exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição previdenciária instituída pela… Leia mais
STF aplica RE 574.706 para os processos que tratam da exclusão do ICMS da base da CPRB
A Lei nº 12.546/2011 criou a contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta – CPRB – para diversos da economia. Para a… Leia mais
A CPRB (desoneração da folha de pagamento) voltou e pode ser aplicada – MP 794/2017
A CPRB - contribuição previdenciária sobre a receita bruta - foi criada com o intuito de desonerar a folha de… Leia mais
Governo anuncia fim da CPRB para a maioria dos setores e equiparação do IOF das cooperativas
Para sanear as contas do governo, estão sendo tomadas diversas medidas, dentre elas, o fim de alguns incentivos fiscais. De… Leia mais
Tese tributária da exclusão do ICMS da base da CPRB passou a ter enormes chances de êxito
O voto do Ministro Celso de Mello que decidiu pela exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins (RE… Leia mais
O ISS deve ser excluído da base da CPRB – TRF3
A Lei nº 12.546/2011 criou a contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta – CPRB – para diversos da economia. Na época… Leia mais