COFINS
STF pautou o julgamento da exclusão do ISS da base do PIS e da Cofins
Uma tese importantíssima foi pautada para julgamento no próximo dia 14.08, trata-se do tema 118, que trata da inconstitucionalidade… Leia mais
Sentença da justiça paulista reduz a base de cálculo do ICMS
Um contribuinte que está sendo executado para pagar parcelas de ICMS, apresentou defesa (exceção de pré-executividade), para o fim de… Leia mais
Principais pontos da reforma tributária que substitui o PIS e Cofins pela CBS
O Secretário da Receita Federal e Vanessa Rahal Canado, apresentaram hoje os principais pontos da reforma tributária proposta pelo governo… Leia mais
1ª Turma do STF decide que a exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins abrange a Lei nº 12.973/14
Existem acórdãos proferidos pelos TRFs, em especial o TRF4, que entendem que a tese jurídica advinda do julgamento do RE… Leia mais
STF decide que PIS/Cofins pagos a maior no regime de substituição tributária deve ser devolvido
Não é somente o ICMS que pode ser calculado e exigido sob a sistemática da substituição tributária, o PIS e… Leia mais
Portaria publicada hoje prorroga o prazo para o recolhimento de tributos relativos a maio
A Portaria ME nº 245, de 15 de junho de 2020, publicada hoje, prorrogou o prazo de pagamento dos… Leia mais
TRF3 – O IRPJ/CSLL sobre os juros Selic recebidos nos processos que discutem a exclusão do ICMS da base do PIS-Cofins somente devem ser pagos no momento da homologação da compensação
O fisco federal exige IRPJ e CSLL sobre os juros SELIC recebidos na repetição de indébito tributário e no levantamento… Leia mais
TRF3 admite exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins
O ICMS-ST não deve integrar a base de cálculo do Pis e da Cofins. Conforme mencionamos no post “Porque o… Leia mais
Alterada a data de entrega do IR e dos pagamentos do PIS, Cofins e contribuição previdenciária
O Secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, afirmou que a data da entrega da declaração de imposto de… Leia mais
A 4ª Turma do TRF3 reconhece que o PIS/Cofins deve ser excluído de sua base
A Quarta Turma do TRF3 já está reconhecendo o direito dos contribuintes de excluírem o PIS e Cofins de sua… Leia mais
Porque o ICMS-ST não pode integrar a base do PIS-Cofins
No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574706, com repercussão geral reconhecida, os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que o… Leia mais
Exclusão do ICMS da base do PIS e Cofins e levantamento de depósitos judiciais
A União Federal tem se insurgido contra levantamento de depósitos judiciais realizados em processos que discutem a exclusão do ICMS… Leia mais