COFINS
STF julga constitucional o aumento do PIS e Cofins sobre as receitas financeiras
Desde 01/07/2015 foi restabelecida a incidência do PIS e Cofins sobre receitas financeiras pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime… Leia mais
Liminar suspende cobrança de PIS/Cofins exigido com base na Solução de Consulta Cosit 13/2018
Uma empresa impetrou mandado de segurança objetivando o reconhecimento de seu direito de não incluir o ICMS nas bases de… Leia mais
Receita: Descontos condicionais não integram a base dos tributos de empresa imobiliária
A diferença entre os descontos condicionais e incondicionais, segundo a Receita, é a seguinte: “Os descontos incondicionais consideram-se parcelas… Leia mais
A tributação do perdão de dívida pelo IRPJ, CSLL, PIS e Cofins pode ser questionada
O perdão de dívida, também chamado de remissão, é a desistência de crédito gratuita e sem qualquer condição pelo credor,… Leia mais
STF: A exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e Cofins é matéria a ser decidida pelo STJ
O STF não reconheceu a repercussão geral da tese que discute exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS… Leia mais
Sentença decide que gastos com taxas de cartões enseja direito a crédito de PIS/Cofins
Em setembro o STF decidiu que o valor retido por administradora de cartões integra, para fins de incidência das contribuições… Leia mais
STJ mantém decisão que estabeleceu que o ICMS a ser excluído da base do PIS/Cofins é o da nota fiscal
A Fazenda Nacional recorreu ao STJ contra decisão do TRF4. No acórdão recorrido, os desembargadores do TRF4 afirmaram que… Leia mais
Importadores perdem no STF discussão que trata do aumento e aproveitamento de crédito da Cofins-Importação
Conforme noticiei, o STF estava julgando sob o sistema de repercussão geral, a majoração da alíquota da COFINS–Importação, no percentual… Leia mais
Min. Marco Aurélio vota pela inconstitucionalidade da vedação ao crédito do adicional de alíquota da Cofins-Importação
O STF está julgando sob o sistema de repercussão geral, a majoração da alíquota da COFINS–Importação, no percentual de 1%… Leia mais
STF – É constitucional a incidência de PIS/Cofins sobre taxa de administração de cartões
Diversas pessoas jurídicas que contratam com administradoras de cartões, ajuizaram ações requerendo a exclusão da base de cálculo do PIS… Leia mais
Celso de Mello vota no sentido de excluir o ISS da base do PIS Cofins e sinaliza que tributos não integram a receita
Foi iniciado o julgamento da exclusão do ISS da base do PIS e da Cofins (RE 592616 com repercussão… Leia mais
Novas teses tributárias ganham força
Com o julgamento do STF no Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, que trata da exclusão do ICMS da base de… Leia mais