Amal Nasrallah
Créditos de PIS e Cofins sobre armazenagem de insumos importados e bens para revenda
Quando uma pessoa jurídica importa insumos para a fabricação de bens, ou mercadorias para revenda, os gastos com armazenagem… Leia mais
Com o COAF, a identificação dos crimes de lavagem de dinheiro é vez mais eficaz
O COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras é a unidade de inteligência financeira do Brasil. Faz parte… Leia mais
Subvenções de custeio (créditos presumidos de ICMS) não integram a base do PIS/Cofins e Repercussão Geral
A concessão de incentivos fiscais relativos ao ICMS é uma prática que tem sido adotada como meio de atrair e… Leia mais
BEPS – Globalização influenciando a legislação tributária do país
As relações mundiais sofreram mudanças radicais nos últimos trinta anos. O mundo está interligado de todas as formas. As relações… Leia mais
Nulidades comuns nas glosas pela fiscalização quanto ao PIS e Cofins não-cumulativos
O fisco tem lavrados autos de infração relacionados a PIS e Cofins não cumulativos e grande parte das vezes que… Leia mais
A era do sigilo bancário acabou – STF decide que fisco pode quebrar sigilo
Ainda não acabou o julgamento, mas a maioria dos ministros do STF já votou no sentido que a fiscalização… Leia mais
STF suspende para o Simples Nacional cláusula do Convênio 93/2015 sobre ICMS em comércio eletrônico
Os procedimentos e as diretrizes da nova forma de recolhimento de ICMS em operações interestaduais destinadas a consumidores finais… Leia mais
Liminar suspende obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras (e-financeira) em Rondônia
A IN RFB Nº 1571, de 02 de julho de 2015 dispôs sobre a obrigatoriedade de prestação de informações… Leia mais
CARF – Reembolso de Despesas (gastos de clientes) integram a receita de escritórios de advocacia que adotam o lucro presumido para fins de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS
De acordo com julgado do CARF publicado no início de 2015, despesas reembolsadas por clientes integram a receita bruta dos… Leia mais
Frete entre armazém e indústria gera crédito de PIS e Cofins – CARF
O Carf decidiu que os fretes incorridos no transporte de matéria-prima entre os armazéns e o estabelecimento industrial do contribuinte… Leia mais
Auto de infração lavrado contra contribuinte falecido acarreta a nulidade do lançamento
A notificação do sujeito passivo da relação tributária constitui requisito de exigibilidade do crédito tributário. A falta de notificação… Leia mais
IPI X ISS – CARF analisa a questão em julgado
O CARF anulou lançamento com aplicação de multa no percentual de 150%, contra um estabelecimento. Segundo a fiscalização, o estabelecimento… Leia mais