ÁREA TRIBUTÁRIA

Na área tributária, atua em diversos setores, colocando à disposição do cliente várias opções para maximizar a eficiência tributária, analisando benefícios e riscos de cada operação, informando quanto a alterações legislativas, dentre outras atividades.

– Elaboração de consultas compreendendo a análise, orientação e opiniões legais com relação a tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários e tributação internacional, no que concerne à  interpretação e à aplicação da legislação tributária, inclusive no que se relaciona a práticas preventivas, estabelecimento de estratégias relacionadas a processos já instaurados;

– Estudo de matérias relacionadas ao Direito Público em geral, incluindo direito constitucional e administrativo.

– No Contencioso Administrativo, promove a defesa de clientes contra questionamentos de autoridades fiscais nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária. Trabalha caso a caso, incluindo a apresentação de memoriais e sustentações orais nos tribunais administrativos, tais como no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

– No Consultivo Administrativo, realiza consultas formais às autoridades federais, estaduais e municipais, quanto à aplicação da legislação tributária.

– Atua em processos judiciais no âmbito Federal, Estadual e Municipal, em todas as instâncias, em especial para discutir tributos exigidos ilegalmente e/ou inconstitucionalmente. Trabalha caso a caso, incluindo a apresentação de memoriais e sustentações orais, perante os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.