• Home
  • Consultoria
  • Serviços
  • Imprensa
  • Cursos
  • Publicações
AUTORA CONTATO ASSINANTES
Logo Tributário nos Bastidores
  • Home
  • Consultoria
  • Serviços
  • Imprensa
  • Cursos
  • Publicações
Tributário | Consultoria > CARF

TAG: CARF

Artigos, CARF, Jurisprudência Administrativa, Tributário

CARF e tempestividade do recurso. Divergência sobre consulta ao E-CAC

  O CARF enfrentou recentemente uma questão que tratava sobre o início do prazo para oferecimento de recurso voluntário. A Receita Federal argumentava que o contribuinte acessou sua caixa postal...
22/11/2018 14:17:52
Artigos, CARF, Tributário

CARF entende que economia tributária por si só constitui propósito negocial legítimo

O CARF tem jurisprudência majoritária no sentido que um planejamento tributário, com o único propósito de reduzir a carga tributária, implica em abuso, mais especificamente, elisão abusiva. De acordo...
25/10/2018 14:33:23
Artigos, CARF, Jurisprudência Administrativa, Jurisprudência Judicial, Tributário

CARF- LINDB não se aplica ao contencioso administrativo. TJSP – LINDB prevalece sobre decisão do STF em repercussão geral

A aplicação da LINDB tem gerado diversas polêmicas. Os tribunais ainda não chegaram a um consenso quanto a sua aplicação e efeitos. Abaixo comento duas decisões recentes do CARF e...
16/10/2018 14:24:10
Artigos, CARF, COFINS, Jurisprudência Administrativa, PIS, Planejamento Tributário

CARF mantém lançamento decorrente de planejamento para reduzir PIS/Cofins

A incidência monofásica ou concentrada do PIS e da Cofins se consubstancia na imputação da responsabilidade tributária ao fabricante ou importador de alguns produtos, dentre eles os veículos, medicamentos, cosméticos,...
17/09/2018 06:30:44
Artigos, CARF, COFINS, Jurisprudência Administrativa, PIS, Tributário

Crédito de PIS e Cofins – Embalagens para transporte e Etiquetas – CARF

A 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais proferiu importante decisão sobre os créditos de PIS e Cofins  sobre embalagens para transporte e etiquetas. No que concerne a etiquetas,...
25/07/2018 13:25:13
Artigos, CARF, Jurisprudência Administrativa

CARF inova entendimento aplicando multa menor por descumprimento de obrigação acessória

Por quatro votos a dois, a 1ª Turma da 3ª Câmara da 2ª Seção do CARF, aplicou o critério da multa mais benéfica ao contribuinte em auto de infração...
10/07/2018 16:07:27
Artigos, CARF, Jurisprudência Administrativa, Tributário

CARF desconsidera acordo de PLR e exige contribuição previdenciária

A Constituição Federal inclui entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa conforme definido...
30/11/2017 12:11:01
Artigos, CARF, Jurisprudência Administrativa, Tributário

CARF: Podem ser apresentadas provas no momento do recurso voluntário

No processo administrativo federal não há consenso quanto ao momento em que a prova pode ser produzida. O processo administrativo é regido pelo princípio da verdade material. Referido princípio tem...
21/09/2017 21:34:07
Artigos, CARF, COFINS, Jurisprudência Administrativa, PIS, Risco Tributário, Tributário

CARF mantém o ICMS na base do PIS e da COFINS

Decisão do CARF publicada dia 11.07 mantém o entendimento de que o ICMS integra a base de cálculo do PIS e da Cofins. Na decisão o voto vencedor destacou que...
12/09/2017 20:57:04
CARF, Direito Tributário, Jurisprudência Judicial, Tributário

TRF3 anula decisão do CARF – Nome do recorrente grafado incorretamente na pauta

O Regimento do CARF (anterior e o atual), estabelece que a pauta da reunião indicará o dia, hora e local de cada sessão de julgamento e para cada processo:...
12/07/2017 18:35:18
Artigos, CARF, Jurisprudência Administrativa

CARF – Não incide PIS/Cofins no perdão de dívida e na dação em pagamento

Em um recente julgado, o CARF analisou a incidência de PIS e Cofins nas operações de perdão de dívida e na dação em pagamento. Segue abaixo o caso analisado e...
07/04/2017 14:10:45
Artigos, CARF, Jurisprudência Administrativa, Tributário

CSRF do CARF: Quando há recolhimento de contribuições patronais a aplicação da decadência para o salário indireto é do art. 150, § 4°, do CTN

Nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação, o contribuinte ou o responsável tributário deve realizar o pagamento antecipado do tributo antes de qualquer procedimento administrativo, ficando a extinção do...
06/02/2017 13:08:39
  1. 1
  2. 2
  3. 3
  4. 4
  5. 5
  6. »

Área do Assinante

Esqueceu a senha? |  Cadastre-se gratuitamente

Logo Tributário nos Bastidores
  • Home
  • Consultoria
  • Serviços
  • Imprensa
  • Cursos
  • Publicações

A autora deste site é advogada especialista em consultoria tributária empresarial, defesas administrativas tributárias, contencioso judicial tributário, representando seus clientes perante diversos tribunais em questões relacionadas ao direito empresarial, comercial e administrativo. Além de consultoria em tributação internacional (comercio exterior), defesa de clientes em autos de infração contra questionamentos de autoridades fiscais nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária, CND, CPEN e licenças.

  • Categorias
    • Tributação no Brasil
    • Soluções Fiscais
    • Risco Tributário
    • Redução Tributária
    • Planejamento Tributário
    • PIS
    • Justiça Tributária
    • IRPF
    • Direito Tributário
    • CSLL
    • Crédito Tributário
    • COFINS
    • CARF
  • Logo Convert Marketing