18Import-Export-Software

Data: 29/09 – 8h30                    Local:  Plenário do 4º Andar da OAB/DF – SEPN 516, Bloco B, Lote 7 – Brasília/DF

Programação

8h30 – Credenciamento

9h – Abertura

Dr. Juliano Costa Couto
Dr. Jacques Veloso de Melo
Dr. Erich Endrillo
Dr. Carlos Alberto de Freitas Barreto
Dr. José Hable

10h – Painel I

Presidente de Mesa: Dr. Augusto Fauvel
Tema: Sobre o Direito Aduaneiro
Dr.ª Judith do Amaral Marcondes Armando
Tema: Balanço Sobre Julgamentos Relativos à Interposição Fraudulenta no CARF
Dr.ª Susy Hoffman

11h – Painel II

Presidente de Mesa: Dr. Eric Endrillo
Tema: Despachos Homologatórios, Solução de Consulta e de Divergência no Âmbito da Classificação de Mercadorias ao Longo do Tempo
Dr. Cesar Olivier Dalston
Tema: Definição do local de Importação e Exportação para Fins de Incidência do PIS/COFINS

12h – Almoço

14h – Posse da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/DF

14h30 – Painel III

Presidente de Mesa: Dr. José Dutra
Tema: Subvaloração e Subfaturamento
Dr. Solon Sehn
Tema: Aplicação dos Acordos Internacionais Sobre a Origem de Mercadorias
Dr.ª Mara Sifuentes
Tema: Aspectos Aduaneiros das Relações Comerciais Brasil-China
Dr.ª Liziane Meira
Tema: Importância das Varas de Comércio Internacional e Concorrência
Dr. Augusto Fauvel

16h – Painel IV

Presidente de Mesa: Dr. Halph Luiggi Monico Rosa
Tema: Logística de Transportes e Desembaraço Aduaneiro do Distrito Federal
Dr. Antonio Valdir Oliveira Filho
Tema: Sistema Portuário Brasileiro
Dr. José Di Bella Filho – Presidente da ABTP
Tema: Desafios do Direito Aduaneiro Diante da Economia Digital
Dr. Rodolfo Tamanaha

18h – Encerramento

Certificação

7h/a em contrapartida a doação de brinquedo novo ou usado em bom estado

Informações
eventos@oabdf.com

Link para inscrições:

V Encontro Aduaneiro da OAB/DF